Reduza os custos. Aumente os lucros.

Oportunidades Tributárias para o Setor Automotivo

SETOR AUTOMOTIVO BRASILEIRO

Empregos.
Renda.
Inovação.

O setor automotivo é um dos pilares da economia brasileira. E ao contrário do que pode parecer em um primeiro momento, esse é um segmento que não envolve apenas a compra e a venda de veículos. O automotivo estimula o desenvolvimento do segmento de autopeças, de combustíveis, serviços e infraestrutura. É o setor responsável por uma grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e representa cerca de 11,6% do total de exportações do Brasil nos últimos anos [1]. Investir no setor automotivo é investir no futuro do Brasil.

Tributação Monofásica para Autopeças, Pneus e Veículos Novos

Agora que você já foi apresentado ao PIS e Cofins, é hora de aprofundar um pouco mais no funcionamento dessas contribuições. No geral, elas incidem ao longo de toda a cadeia produtiva de um item. Isso quer dizer que todos os envolvidos são tributados em uma incidência plurifásica. Mas a legislação tributária também estabelece exceções para diversos produtos, os chamados monofásicos. Eles estão sujeitos a um regime especial em que o PIS e Cofins ocorrem apenas nas etapas iniciais da cadeia produtiva ou na importação.

Indústria

Distribuidor

Lojista

Consumidor

Trata-se de uma tributação que engloba empresas revendedoras de autopeças, pneus e veículos novos. Trocando em miúdos, é como uma Substituição Tributária, em que é definido por lei um responsável pelo recolhimento do tributo.

A responsabilidade de recolhimento é focada na fase inicial, a cargo do importador ou da indústria.

Além dos atacadistas e varejistas ficarem isentos do pagamento das contribuições, o regime monofásico facilita o controle e a fiscalização por parte do governo, evitando a bitributação ou a tributação em cascata.

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